Morte de ex-coelhinha da "Playboy" deixa destino de sua filha de 5 meses incerto

A morte da ex-coelhinha da "Playboy" Anna Nicole Smith, nesta quinta (8), por motivos ainda não esclarecidos, deixou alguns assuntos legais importantes pendentes. Uma disputa na Justiça do Texas pela fortuna do seu marido morto J. Howard Marshall II pode definir se sua filha de cinco meses irá ficar com milhões de dólares ou sem nada.

Enquanto isso, dois homens estão contestando a paternidade da menina, Dannielynn, em uma audiência de emergência planejada para esta sexta (9) em Los Angeles. Especialistas dizem que a decisão sobre a custódia poderia determinar a herança da criança.
O advogado Howard K. Stern, companheiro mais recente de Smith, está identificado na certidão de nascimento de Dannielynn como seu pai. Se for determinado que ele é o pai biológico, e, se ele for legalmente casado com Smith – o que ainda precisa ser verificado -, Stern, não Dannielynn, deverá ficar com a herança de Smith.

O ex-namorado de Smith, Larry Birkhead, diz que é o pai da menina.

Se Smith e o pai biológico não forem casados e Smith não tiver deixado nenhum testamento, o pai e a criança poderiam dividir os seus bens, de acordo com o advogado Christopher Cline.

"É uma questão legal pantanosa", disse Cline, enumerando alguns dos fatores na balança. "Eu nunca vi um caso com tantas variáveis", disse ele, comparando-o com a complexa disputa dos herdeiros do bilionário Howard Hughes – ainda que com menos dinheiro envolvido.

Cline listou uma série de questões cruciais que vão desde a paternidade da criança, o país de residência de Smith até, mais importante ainda, se ela tinha ou não um testamento. Se houver um testamento, surgirão perguntas sobre onde foi escrito e assinado. Se ela não tiver um testamento, as leis do seu país de residência irão se aplicar. Smith estava vivendo nas Bahamas recentemente e deu à luz a sua filha lá em setembro.

Outras questões que precisam ser solucionadas incluem se ela era casada na época de sua morte e como o acontecimento afeta o processo judicial ainda pendente contra os herdeiros de seu marido falecido.

Especialistas no Texas, onde Smith lutou pelos milhões de dólares da herança, disseram que as batalhas no tribunal irão prosseguir, desde que haja interesse dos representantes dos herdeiros.

O advogado de questões de família Vincent Kaplan, de Los Angeles, que cuidou de muitos casos de paternidade de celebridades, disse crer que Stern inicialmente deve receber a custódia da filha por estar listado como pai na certidão de nascimento.

"O teste de paternidade deve ser expedido, porque se ele não for o pai biológico ele não tem direito à custódia. Mas imagino que haverá um testamento dizendod que Howard K. Stern é o pai", disse.

Kaplan acrescenta que outra complicação pode surgir se Stern for o advogado que redigiu o testamento e pode ser listado como o executor.
"Por lei, ele não pode ser tanto o executor quanto o beneficiado", disse Kaplan.

Devido às mortes que cercam a saga de Smith  – cinco meses atrás, seu filho Danny, de 20 anos, morreu repentinamente enquanto a visitava nas Bahamas – advogados já estão começando a falar em uma suposta maldição no litígio.

A mãe de Smith, Vergie Arthur, afirmou nesta sexta que culpa as drogas pela morte súbita de sua filha. "Acho que ela tomou muitas drogas, assim como Danny", disse ëm um programa da rede de TV ABC. "Eu tentei alertá-la sobre as drogas e as pessoas com quem ela estava andando. Mas ela não me ouviu."

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